Artur Calil
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Campos dos Goytacazes (RJ)

5seguidores3seguindo

Sobre mim

por Artur Calil

Verificações

Artur Calil

OAB 242.966/RJ VERIFICADO

Assinante

Desde Outubro de 2025

Publicações

(6)

Artigo · há 5 anos

ITCMD - Hipóteses de isenção do recolhimento do imposto

Verdade universal é que toda e qualquer pessoa, algum dia, irá falecer. Dentre os que partem, alguns deixam bens, que podem ser transmitidos para os herdeiros através do procedimento sucessório....

6

Artigo · há 5 anos

(Im)Possibilidade da cobrança da Taxa de Incêndio

O Supremo Tribunal Federal definiu uma tese de importância ímpar para o mundo jurídico e para os já esgotados Contribuintes; através do Tema 16, foi declarada a inconstitucionalidade da taxa de...

2

Artigo · há 6 anos

Princípio da vinculação: desdobramentos práticos.

A publicidade é um meio do qual as empresas - chamadas de Fornecedores no Direito do Consumidor - veiculam seus produtos de forma a alcançar seu público alvo e assim promover a demanda de seus...

5

Perfis que segue

(3)

Carregando

Seguidores

(5)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta